Resultados

Brasil - 24/06/2024
Palestino é retido pela PF em aeroporto e repatriado junto com família
Agentes disseram que o professor universitário Muslim M. A. Abuumar tem ligação com o Hamas; defesa alega "preconceito étnico e político"
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - 10/12/2024
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
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Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Justiça - há 14 dias
Gilmar vota para trancar ação contra mulher flagrada com 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína
Ministro aplica 'princípio da insignificância' e sugere estender entendimento da descriminalização; André Mendonça pediu vista e julgamento está suspenso
Brasil - 19/11/2025
Mutirão do CNJ reverte 3,6 mil condenações por porte de maconha
Conselho Nacional de Justiça inclui últimos 8 anos, seguindo decisão do STF que descriminalizou o porte de até 40 gramas para consumo próprio
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 05/03/2024
Pacheco diz que vai esperar votação do STF para pautar PEC das Drogas
Movimento veio após posição de Roberto Barroso, que disse não haver análise de descriminalização

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