Resultados

Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
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Política - 16/05/2024
Governo e Congresso decidem prorrogar desoneração dos municípios até o fim de 2024
Pacheco afirmou que transição será a partir do ano que vem; alterações para cidades fará parte do projeto que está no Senado
Política - 10/05/2024
Ausência de Lira no acordo entre governo e Congresso sobre desoneração chama atenção; veja análise
Foto que marcou entendimento sobre medida reúne Pacheco, ministros Haddad e Padilha e senador Randolfe, líder do Executivo no Congresso
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Manoel Carlos, número 2 de Lewandowski na Justiça, assume cargo
Ricardo Cappelli, que comandava a secretaria executiva da pasta, teve exoneração publicada no Diário Oficial

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