Resultados

Política - 15/08/2024
Brasil não fez proposta de novas eleições na Venezuela, diz Celso Amorim
Segundo ex-chanceler, governo brasileiro é favorável "à solução que venha do diálogo" e não reconhecerá governo venezuelano se atas não forem divulgadas
Justiça - há 20 dias
CNJ abre investigação sobre absolvição do TJMG em caso de estupro de vulnerável
Corregedoria Nacional de Justiça quer esclarecer fundamentos da sentença que envolveu relação com menina de 12 anos; caso tramita sob sigilo
Política - há 16 dias
AGU e Ministério das Mulheres pedem apuração de juízes em caso de estupro de vulnerável
Órgãos acionaram o CNJ e alegaram afronta à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente em decisão envolvendo menina de 12 anos
Polícia - há 16 dias
Homem de 35 anos é preso por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais
Mandados foram expedidos após pedido do Ministério Público; mãe da vítima também foi detida no Triângulo Mineiro
Justiça - há 17 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
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Justiça - há 18 dias
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12
Brasil - há 18 dias
Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG
Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12
Justiça - há 18 dias
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Justiça - há 19 dias
Absolvição de acusado de estupro de menina por 'vínculo consensual' expõe problema estrutural, diz Luciana Temer
Em entrevista ao SBT News, presidente do Instituto Liberta critica naturalização de relações com menores por parte do Judiciário
Justiça - há 3 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público

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