Resultados

Nascidos em abril podem sacar o auxílio emergencial
Confira o calendário de pagamento e as regras para o uso do benefício
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Economia - 05/07/2020
Quatro milhões de brasileiros já voltaram a trabalhar, diz IBGE
Dado ocorre devido à flexibilização das regras de distanciamento e a retomada gradual das atividades
Brasil - há 8 dias
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
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Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Mundo - 09/12/2025
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 15/11/2025
Projeto que proíbe exigir que entregador suba com pedido em condomínio avança no Rio
Texto determina que empresas e condomínios informem moradores sobre as novas regras; medida ainda será votada em 2º turno
Mundo - 23/07/2025
Governo Trump abre investigação contra Harvard por supostas violações em programa de vistos
Departamento de Estado quer saber se universidade cumpre regras do Programa de Intercâmbio de Visitantes

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