Resultados

Economia - há 14 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - há 10 dias
TSE conclui teste público de segurança das urnas para as eleições de 2026
Especialistas analisaram código-fonte, transmissão e registro de votos; tribunal afirma que sistema permanece íntegro
Brasil - 07/06/2025
DNA da floresta: estudo genético promete preservar espécies e impulsionar a bioeconomia
Projeto mapeia o código genético de animais e plantas da Amazônia para orientar ações de conservação e fortalecer a produção sustentável na região
Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Brasil - 04/10/2021
A um ano das eleições, TSE inicia testes na urna eletrônica
A abertura do código-fonte da urna eletrônica está programada para esta 2ª feira (4.out)
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Política - há 19 dias
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 20/02/2025
Procon-SP multa Sephora em mais de R$ 500 mil por não entregar produtos da Black Friday
Órgão afirma que rede de cosméticos infringiu o Código de Defesa do Consumidor; Sephora diz que está reforçando seu time para "total assistência" aos clientes
Brasil - 06/12/2022
DF: motoboy acusa cliente de humilhação durante entrega
Trabalhador teve que pegar pacote após cliente se negar a informar código. Homem acusou entregador de "roubo"

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