Resultados

Saúde - 19/01/2019
Projeto de reabilitação de pessoas com deficiência é lançado no Pará
Pacientes são encaminhados pelo SUS e exercícios são realizados dentro de um rio.
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Política - há 16 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Mundo - há 28 dias
Projeto que restringe acesso de crianças a redes sociais avança em Portugal
Parlamentares defenderam que medida é necessária para proteger crianças do cyberbullying e conteúdos nocivos
Publicidade
Mundo - 12/02/2026
Câmara dos EUA aprova projeto que exige prova de cidadania para votar
Republicanos defendem medida como garantia de segurança eleitoral; democratas afirmam que proposta pode restringir acesso ao voto
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 05/11/2025
Senado avalia projeto de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil
Governo pressiona por uma aprovação sem mudanças na Casa
Política - 19/04/2025
Oposição tenta enxugar projeto para aprovar anistia a investigados do 8 de Janeiro
Mudança na proposta visa reduzir resistência e viabilizar votação, mas governo garante que texto não será pautado

Publicidade