Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) prevê que vítimas de estupro assistam imagens de aborto para desistir de interromper a gravidez indesejada.

O texto entraria na pauta de uma das comissões nesta semana, mas foi tirado pelo próprio autor, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), após repercussão negativa.

No Brasil, o aborto só é permitido em três situações: em caso de estupro, de anencefalia ou risco de vida para a mãe.

Nesta semana, a menina de 10 anos abusada pelo próprio tio recebeu alta e deixou a unidade hospitalar em um jatinho fretado pelo governo do Espírito Santo. A polícia investiga se médicos do hospital tentaram convencer a vítima a não realizar o procedimento.

O suspeito de cometer o crime, um tio da menor, foi preso em Betim, município em Minas Gerais, nesta terça-feira (18). O homem será encaminhado ao Complexo Penitenciária de Xuri, na cidade de Vila Velha.

Devio à exposição do caso, a garota entrou em um programa de proteção às vítimas da violência e irá mudar de nome e de endereço.

O Ministério Público do Esírito Santo (MP-ES) entrou na Justiça contra Sara Winter por ter divulgado dados pessoais e o hospital onde a vítima ia interromper a gestação legalmente.

Violência no Brasil

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual no país a cada 15 minutos.

Ainda segundo o órgão, a maioria dos casos ocorre dentro da casa das vítimas, com o agressor sendo um conhecido ou membro da própria família.