Resultados

Justiça - 11/07/2024
Cobasi é proibida de comercializar animais em shoppings após mortes em loja da rede no RS
Dezenas de animais foram deixados em loja da rede durante inundação em Porto Alegre. Empresa terá de pagar multa diária se descumprir decisão
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - 17/05/2024
STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres
Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos
Justiça - 12/04/2024
Justiça Federal afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Ação movida pelo deputado estadual questionou suposto conflito de interesses; Pietro Mendes foi o segundo conselheiro afastado da estatal
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
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Justiça - 27/02/2024
Moraes cita luta Popó x Bambam ao defender democracia: "Não podemos baixar a guarda"
Combate durou apenas 36 segundos, com o ex-BBB nocauteado pelo pugilista; ministro do STF falou na abertura de ano letivo na USP
Justiça - 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Justiça - 01/02/2024
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça - há 3 dias
Falta de articulação do governo dificulta fiscalização das bets, diz TCU
Auditoria aponta “lacunas regulatórias”, dificuldade de integração entre órgãos e risco de lavagem de dinheiro no setor

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