Resultados

Justiça - 01/08/2022
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Política - há 5 dias
Motta diz que reunião na próxima semana discutirá divisão das regras da escala 6x1 em PEC e PL
Presidente da Câmara defende a inclusão em projeto de lei de medidas excepcionais para os setores da economia; encontro será na próxima quarta (13)
Justiça - há 6 dias
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e retoma análise na quinta (7)
Lei que modifica distribuição dos recursos está suspensa desde 2013; relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar
Justiça - 04/02/2025
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
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Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
Bolsonaro encaminha ao Congresso crédito especial para estatais
São dois projetos, que juntos somam crédito suplementar de R$ 160 milhões
Política - há 21 dias
Deltan aposta em troca no comando do TSE pra ter candidatura confirmada nas eleições deste ano
Ex-deputado federal cassado em 2023, 5 meses depois de assumir a função, é pré-candidato do Partido Novo-PR ao Senado
Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Política - há 12 dias
Alcolumbre fatia PL da Dosimetria para evitar benefício a criminosos comuns e manter a condenados do 8/1
Projeto que reduz penas relacionadas aos atos golpistas tem pontos que se sobrepõem ao PL Antifacção, já sancionado por Lula

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