Resultados

Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Política - 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson
Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise
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Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Primeira turma do STF mantém Arthur Lira réu por corrupção
Apesar de suspenso o julgamento do recurso, três ministros votaram para manter o deputado do centrão como réu
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Moraes encaminha à PGR pedido de advogados contra posse de deputados
Parlamentares são acusados de participar ou apoiar ataque aos Três Poderes
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei

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