Mendonça reage às críticas em relação ao voto dele no caso Silveira
Ministro do STF foi a favor da condenação, mas propôs pena de 2 anos e 4 meses de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, reagiu, nesta quinta-feira (21.abr), às críticas que recebeu após o voto dele no julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na sessão de ontem (20.abr), o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por fazer ataques à democracia.
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Dos 11 ministros, 10 votaram pela condenação. Apenas Nunes Marques defendeu a absolvição do parlamentar. Dentre os dez, 9 ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que definiu a pena. Já o voto do ministro André Mendonça foi para neutralizar a força dos ataques contra o STF, pois o ministro foi indicado para compor a Corte com apoio de bolsonaristas. Mesmo a favor da condenação, propôs 2 anos e 4 meses de prisão, mas ficou isolado em seu voto.
Nas redes sociais, Mendonça disse que "como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas" e completou afirmando que "como jurista, [não creio tenha sido chamado para] avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo.
Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e? (segue)
? André Mendonça (@AmendoncaAGU) April 21, 2022
[b] como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto.
? André Mendonça (@AmendoncaAGU) April 21, 2022
A condenação de Daniel Silveira prevê regime fechado, perda do mandato e dos direitos políticos, o que torna o deputado inelegível. Nas redes sociais, políticos e apoiadores sairam em defesa do parlamentar e protestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse que a decisão é "uma prova que a democracia brasileira que já estava morta, agora está enterrada". No Twitter, a parlamentar compartilhou uma montagem do ministro Alexandre de Moraes e Daniel Silveira.
STF condena Daniel Silveira à perda do mandato e dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão, mais uma prova que a democracia brasileira que já estava morta, agora está enterrada.
? Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) April 21, 2022
Estamos em luto! pic.twitter.com/TtKRlMHm3T
Já a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) disse que o processo é "nulo desde a origem". E para defender Silveira, ela usou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como exemplo.
O @STF_oficial forma maioria pela condenação de @danielPMERJ . Como se se tratasse de um processo válido e não nulo desde a origem. P/ o @LulaOficial sobraram garantistas e filigranas processuais. P/ Daniel, acreditam que houve o devido processo legal?
? Bia Kicis (@Biakicis) April 20, 2022
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) definiu a decisão do Supremo Tribunal Federal como "monstruosidade".
Só uma palavra me vem à mente sobre a condenação do deputado Daniel Silveira: MONSTRUOSIDADE.
? ??? Marco Feliciano (@marcofeliciano) April 20, 2022
Também pelo Twitter, a deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) disse que nunca defendeu ou concordou com o vídeo do deputado. No entanto, se posicionou contra a condenação.
Amados, eu não sou hipócrita! Nunca defendi o vídeo do Deputado, nunca sustentei que estaria alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8 anos, por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor potencial ofensivo é assustador!
? Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) April 20, 2022
A oposição também se manifestou nas redes sociais sobre a condenação. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considerou como um "grande dia para a democracia".
Grande dia para a DEMOCRACIA!
? Randolfe Rodrigues ?? (@randolfeap) April 21, 2022
O STF formou maioria e Daniel Silveira foi CONDENADO: 8 anos e 9 meses de cadeia, perda do mandato, suspensão dos direitos políticos, inelegibilidade e pagamento de multa. Recado dado aos fascistas de plantão: NÃO PASSARÃO!
E a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) endossou a declaração do senador Randolfe Rodrigues.
? Daniel Silveira CONDENADO!!!
? Fernanda Melchionna (@fernandapsol) April 20, 2022
Com 6 votos a favor, o STF já formou maioria para condenar o fascista! Com isso, Silveira pega 8 anos e 9 meses de cadeia, tem o mandato cassado, perde os direitos políticos e paga multa.
GRANDE DIA!
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