Resultados

Política - 11/12/2024
Câmara aprova renegociação de dívidas de estados; valores alcançam os R$ 765 bilhões
Novo plano de pagamento estabelece prazo de pagamento em 30 anos e contou com apoio de governadores
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Câmara dos Deputados aprova taxação de offshores e super-ricos
Relator Pedro Paulo estabeleceu alíquota padrão de 15% para os fundos
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
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STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Brasil - 27/03/2022
Felipe Neto diz que vai ajudar artistas que violarem decisão do TSE
A Corte estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de manifestação a favor ou contra candidatos
Tóquio reforça medidas de isolamento social a 200 dias das Olimpíadas
Cidade sede dos jogos estabelece novas regras e aumenta fiscalização com aumento de casos da covid
Política - 24/04/2025
Agenda pública de Janja começa a ser divulgada após orientação da AGU
Portaria da Advocacia-Geral da União estabeleceu diretrizes sobre o papel da primeira-dama; oposição criticava gastos em viagens internacionais
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais

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