Resultados

Política - 09/01/2026
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Brasil - 12/03/2025
Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta quarta (12)
Expectativa é que período para entrega de declarações comece na próxima segunda (17) e se estenda até 30 de maio
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Brasil - 25/02/2026
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
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Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais
Brasil - 31/10/2024
Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
Economia - 30/01/2025
Contas públicas fecham 2024 com déficit de R$ 43 bilhões, dentro da meta fiscal
Cálculo do governo exclui créditos extraordinários concedidos ao Rio Grande do Sul, Pantanal e Amazônia
Economia - 06/01/2025
Confederação Nacional da Indústria pede "pacto nacional" por crescimento e equilíbrio fiscal em 2025
Documento é divulgado em meio a cenário de arranjo fiscal; boletim Focus desta segunda aponta revisão de 0,1 ponto percentual na inflação
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais

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