Resultados

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Votação do orçamento é prioridade do governo, afirma Mourão
O vice-presidente disse que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano é essencial para que o governo "não fique parado" em 2021
Brasil - 27/12/2024
Vídeo: Cavalo amarrado a carro é puxado em meio ao trânsito na zona norte do Rio
Motoristas flagraram o ato de maus tratos; lei de trânsito proíbe transporte de animal desta maneira
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
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MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Política - há 25 dias
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Bolsonaro encaminha ao Congresso crédito especial para estatais
São dois projetos, que juntos somam crédito suplementar de R$ 160 milhões
Política - há 26 dias
Derrite recua e retira trechos polêmicos do PL Antifacção após críticas do diretor da PF
Em entrevista ao SBT, Andrei Rodrigues disse que projeto pode atrapalhar investigações e até impedir casos como o de Marielle Franco de serem resolvidos

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