Resultados

Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal
Justiça - 02/01/2026
Justiça mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
Ministro do STF afirma que ex-assessor de Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao utlizar redes sociais
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Política - 22/12/2025
Congresso avalia recorrer de decisão de Dino sobre emendas, mas duvida que ministro recue
"Acha que resolve?", questionou, de forma irônica, um deputado que atua nas negociações do Orçamento
Política - 15/12/2025
Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça (16)
Magistrado do STJ ocupava cargo de substituto desde fevereiro de 2024 e assume vaga de Isabel Gallotti, que encerrou biênio como efetiva em novembro
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Brasil - 26/03/2025
ADPF das Favelas: STF retoma julgamento nesta quarta (26) em meio a embate sobre segurança pública
Autoridades policiais do RJ disseram no Senado que ação prejudicou segurança; delegado falou que comunidades são locais de "MBA do crime organizado"
Política - 11/02/2026
PF aponta a Fachin suspeição de Toffoli para conduzir inquéritos sobre Banco Master
Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro conversas com ministro responsável pelo caso no STF

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