Resultados

Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 02/07/2024
Justiça de SP condena por estelionato aluna da USP que desviou R$ 1 milhão de colegas
Pena foi fixada em cinco anos de prisão, mas ela ainda pode recorrer; relembre o caso
Política - 10/06/2024
Lula diz que greve em universidades federais não tem razão para "durar o que está durando"
Presidente pediu mais abertura em negociações: "Quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor, são os estudantes brasileiros"
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
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Brasil - há 16 horas
Caso Master: PF decidirá sobre acareação no STF após depoimentos
Depoimentos acontecem nesta terça (30) e podem ser seguidos de acareação, se a Polícia Federal julgar necessário
Brasil - há 11 dias
Mãe que matou filha a facadas é condenada a mais de 44 anos de prisão no RS
Crime ocorreu em 2024, em Novo Hamburgo; Kauana do Nascimento foi sentenciada por homicídio qualificado com quatro qualificadoras
Política - há 11 dias
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte
Política - 26/11/2025
Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, ficando inelegível até 2060
Política - 14/05/2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF que cancele audiências para que provas sejam analisadas
Advogados afirmam que não há tempo hábil para análise do conteúdo que ainda não foi disponibilizado antes das audiências

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