Resultados

Política - 12/02/2025
TCU revoga medida que bloqueou recursos do programa 'Pé-de-Meia'
Plenário analisou recurso do governo federal e determinou prazo de 120 dias para regularização dos repasses em relação ao Orçamento Geral da União
Brasil - 07/02/2025
MPF quer evitar cancelamentos de planos de saúde de pessoas com autismo
Instituição recomenda que ANS apresente ações para intensificar fiscalização no prazo de 45 dias
Plano para população em situação de rua deve mobilizar ao menos 4 ministérios
Governo corre contra o tempo para apresentar proposta no prazo estipulado pelo STF
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Brasil - 26/11/2022
Início da 'taxação do sol', previsto para janeiro de 2023, pode ser adiado
Câmara deve votar PL que estende até 2024 o prazo para o início da cobrança
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Anvisa emite alerta sobre cuidados com aplicação da vacina do Butantan
Enfermeiros devem ter atenção com a dose e prazo para uso depois de aberto o frasco da CoronaVac
Mais de mil brasileiros substitutos de médicos cubanos desistem das vagas
O Governo anunciou um aumento de dois para seis meses o prazo de repasse de verba de custeio para os postos que perderam profissionais
Política - 10/11/2025
Megaoperação no Rio: Moraes determina envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Relator temporário da ADPF das Favelas, ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que governo, Justiça, MP e Defensoria do Rio mandem informações
Brasil - 19/03/2025
Ministério Público de SP cobra explicações da prefeitura sobre câmera corporal em GCM
Órgão instaurou um inquérito civil e deu à gestão de Nunes um prazo de 30 dias para apresentar um documento detalhando a implementação do projeto
Mundo - 05/02/2025
Site da USAID volta ao ar para anunciar fim da agência governamental
Ordem entra em vigor na sexta (7) e concede aos funcionários um prazo de 30 dias para retornar aos EUA; contratados "não essenciais" serão demitidos

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