Resultados

Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Política - 06/12/2025
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - 02/04/2025
Senado inicia análise do novo Código Eleitoral: o que muda e como isso pode afetar as eleições?
A ideia é juntar todas as leis eleitorais em um único documento, tornando as regras mais organizadas e fáceis de entender
Política - 07/11/2025
Partido Solidariedade aciona STF contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Sigla alegou que limitações impostas pelo Conselho Curador só poderiam ser feitas por lei
Brasil - 18/10/2024
Pix terá novos limites de transferência a partir de 1º de novembro
Celulares não cadastrados só poderão fazer transferências de menos de R$ 200
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Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Cultura - 24/02/2026
Ministério Público de SP autoriza ampliação do número de megashows na Avenida Paulista
Acordo firmado nesta terça-feira (24) impõe gratuidade aos eventos; Prefeitura de SP aguarda homologação do Conselho Superior do Ministério Público
MEC suspende criação de novos cursos a distância até 2025
Medida tem como objetivo aprofundar debate sobre oferta e qualidade da modalidade
Brasil - 11/11/2024
Banco Central aumenta exigências para instituições participarem do Pix
Atualmente, 867 instituições financeiras e de pagamento são participantes ativas do Pix, e outras 80 estão em processo de adesão
Mundo - há 19 dias
Itália rejeita recurso e mantém lei que restringe a concessão da cidadania por descendência
Corte Constitucional rejeita alegações sobre a nova lei que limita a cidadania italiana automática a descendentes de até duas gerações

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