Ministério Público de SP autoriza ampliação do número de megashows na Avenida Paulista

O Ministério Público de São Paulo autorizou a ampliação do número de grandes eventos realizados na Avenida Paulista e liberou a realização de até dois megashows gratuitos por ano na via.

A decisão consta no novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MP e a Prefeitura de São Paulo nesta terça-feira (24). Com o acordo, o limite anual de grandes eventos passa de três para quatro.

Até então estavam autorizados apenas a Parada do Orgulho LGBT+, a Corrida de São Silvestre e o Réveillon, os dois últimos realizados no mesmo dia. Agora, o novo termo inclui até dois shows artísticos gratuitos por ano, sendo um em cada semestre.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e os secretários Edson Aparecido (Governo) e André Lemos Jorge (Justiça) estiveram na sede do MP para a assinatura do aditamento com o promotor Marcelo Otávio nesta terça-feira.

O processo segue agora para homologação do Conselho Superior do Ministério Público, segundo a gestão municipal.

Implantação gradual em 2026

De acordo com o documento enviado à reportagem pelo Ministério Público de São Paulo, a ampliação será feita de forma escalonada. Em 2026, primeiro ano de vigência do novo acordo, só serão permitidos: Parada LGBT+, evento de fim de ano (Réveillon e/ou São Silvestre) e um único show gratuito, no segundo semestre. A partir de 2027, poderão ser dois shows por ano.

Artistas cotados

Nos bastidores, artistas e bandas já estão sendo cotados para o possível megashow, como Foo Fighters, U2, Mariah Carey e The Rolling Stones. A cantora Adele também passou a ser mencionada nas conversas, segundo apuração do SBT News.

Novas regras

Uma das exigências impostas pelo Ministério Público é que os megashows tenham acesso livre e gratuito à população, como contrapartida cultural pela ampliação do uso da via pública.

O novo acordo também cria um mecanismo que permite ao Ministério Público suspender unilateralmente a realização de shows, caso sejam identificados impactos negativos relevantes à coletividade, como problemas graves de mobilidade, segurança ou funcionamento de serviços essenciais.

O TAC também estabelece uma série de exigências mínimas para a realização dos eventos, entre elas: controle de acesso com bloqueios físicos; revista de público e controle de objetos; possibilidade de fechamento de estações de metrô; plano de evacuação emergencial; corredor livre para saída rápida em caso de emergência; postos médicos no local; banheiros compatíveis com o público esperado; medidas para reduzir o impacto sonoro (sem citar ou fixar um limite de decibéis específico).

O valor da multa por descumprimento, segundo o MP, será de R$ 100 mil por obrigação violada.

No documento, o promotor responsável destaca que, ao longo dos últimos anos, grandes eventos realizados na Paulista não causaram interrupções significativas no funcionamento dos hospitais da região.