Resultados

É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Mundo - há 13 dias
Trump anuncia tarifa global de 10% após derrota na Suprema Corte
Presidente diz que usará seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para manter política tarifária; Corte invalidou uso de lei de emergência por 6 votos a 3
Política - 29/12/2025
Ministra de Direitos Humanos afirma que penas do 8/1 não são longas e critica comparações com anistia pós-ditadura
Para Macaé Evaristo, projeto de lei da dosimetria dá tratamento diferenciado aos presos; governo tem dito que vai vetar texto
Brasil - 02/05/2025
Airbnb, Quinto Andar e outros: crimes envolvendo apps de imóveis crescem 20% em 2024
SBT realizou levantamento exclusivo via Lei de Acesso à Informação; em dez anos, 1.815 boletins de ocorrência foram registrados, em SP
Mundo - 15/03/2025
Trump usa lei do século 18 para justificar deportação em massa
Presidente dos EUA invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros para acelerar expulsão de imigrantes; juiz desafia republicano e adia deportação de cinco venezuelanos
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Política - 27/02/2025
Moraes se defende de ofensiva dos EUA: "Deixamos de ser colônia em 1822"
Declaração de ministro ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso da Autoridade
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Mundo - 07/07/2022
Governo da Finlândia altera lei para reforçar fronteira com Rússia
Decisão acontece em meio ao processo de adesão do país na Otan
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
Mundo - há 13 dias
Suprema Corte dos EUA rejeita tarifas globais de Trump
Presidente norte-americano alegava aumento sobre produtos com base em lei destinada a emergências nacionais

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