Governo brasileiro envia nesta segunda (18) aos EUA resposta sobre investigação comercial que envolve Pix
Itamaraty prepara documento após acusação de práticas “desleais” por parte do governo norte-americano
Warley Júnior
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18) a resposta oficial ao governo dos Estados Unidos sobre a investigação comercial aberta em julho envolvendo o Pix. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington.
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A investigação foi iniciada em 15 de julho, quando o governo americano acusou o Brasil de adotar práticas “desleais” que estariam prejudicando a economia local. Os Estados Unidos são hoje o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China.
Esforço diplomático
No início de agosto, o chanceler Mauro Vieira havia antecipado a data de entrega da resposta. Na ocasião, afirmou que o governo buscava soluções negociadas para evitar prejuízos maiores à relação comercial.
“Nosso governo, sob orientação do presidente Lula e seguindo as melhores tradições da política externa brasileira, trabalha para soluções negociadas desde março, antes mesmo de serem anunciadas as novas tarifas impostas pelo governo norte-americano”, disse Vieira.
Segundo o chanceler, houve uma série de contatos diplomáticos: o vice-presidente Geraldo Alckmin participou de duas reuniões com o secretário de Comércio dos EUA; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o secretário do Tesouro americano; e o próprio Mauro Vieira se encontrou com o secretário de Estado norte-americano e conversou duas vezes com o representante de Comércio Exterior da Casa Branca (USTR).
Essas negociações resultaram, de acordo com o Itamaraty, na exclusão de cerca de 700 itens da ordem executiva sobre tarifas, preservando setores como a indústria aeronáutica, o suco de laranja e a celulose.
O alvo: o Pix e outras práticas brasileiras
Entre os pontos questionados pelos Estados Unidos está o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. A investigação ocorre no âmbito da chamada Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana, que permite ao governo dos EUA avaliar e adotar medidas contra práticas de outros países consideradas desleais.
Vieira classificou as acusações como infundadas. “A investigação questiona o nosso Pix e outras práticas brasileiras absolutamente legítimas”, afirmou.
Brasil recorre à OMC
Em resposta às medidas protecionistas de Washington, o governo brasileiro levou o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil incluiu o tema na agenda do Conselho Geral da entidade, sob o título “Respeito ao sistema multilateral de comércio baseado em regras”, e também abriu um procedimento de consultas sobre as tarifas impostas pelos EUA.
Segundo o Itamaraty, as tarifas unilaterais adotadas pelo governo americano “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”.
