Política

CPMI para apurar fraudes no INSS será instalada nesta semana

Colegiado contará com 30 parlamentares e terá 180 dias para concluir investigação

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Camila Stucaluc
Agência do INSS | Agência Brasil

Agência do INSS | Agência Brasil

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta semana no Congresso. O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) – mesmo nome que comandou a CPI da pandemia de Covid-19 em 2021.

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O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), após a Polícia Federal expor um esquema de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes aconteceram entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

A revelação resultou no afastamento de cinco servidores públicos suspeitos de participarem no esquema, bem como na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Outro que deixou o cargo foi o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pressionado pela oposição.

Ao todo, a Comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. Os parlamentares terão poder para convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, no período de 180 dias. Além de Omar Aziz, o colegiado contará com Ricardo Ayres (Republicanos-PB), que ficará como relator.

“Assumo a relatoria da CPMI do INSS com a responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente. Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, disse Ricardo Ayres.

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