Resultados

Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - há 3 dias
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Política - há 22 dias
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)
Publicidade
Mundo - há 23 dias
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
Política - 04/12/2024
PEC das Praias é adiada após pedido de vista em comissão do Senado
Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão
Mundo - 03/12/2024
Quem é Yook Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul que declarou Lei Marcial e voltou atrás
Presidente era promotor de Justiça e ganhou visibilidade por participar do impeachment e prisão da ex-presidente Park Geun-hye
Mundo - 03/12/2024
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no Parlamento
Assembleia Nacional bloqueou por amplia maioria medida que retirava direitos civis e ampliava atuação militar no país
Mundo - 03/12/2024
Parlamento da Coreia do Sul vota para bloquear lei marcial decretada pelo presidente
Oposição e manifestantes pedem impeachment de Yoon Suk Yeol; acompanhe ao vivo situação na Assembleia Nacional do país

Publicidade