Resultados

Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios
A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)
Economia - 13/07/2021
Parecer de reforma do IR prevê reduzir imposto sobre empresas para 2,5%
O relatório preliminar elaborado pelo deputado Celso Sabino mantém a isenção de fundos imobiliários
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
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Política - há 1 dia
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta taxação de bets e fintechs
Texto deve ajudar governo federal a compor Orçamento de 2026 e segue para votação no Senado
Política - 18/11/2025
Gleisi diz que Motta garantiu novo texto do PL Antifacção antes da votação na Câmara
Ministra afirma que terá reunião nesta terça (18) com o relator, o ministro da Justiça e a Presidência da Casa para discutir ajustes na proposta
Política - 11/11/2025
Derrite altera texto do PL Antifacção e amplia cooperação da PF com polícias estaduais
Novo parecer do relator retira necessidade de autorização dos governadores para atuação da Polícia Federal no combate a facções criminosas
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
Política - 09/04/2025
CCJ do Senado adia análise da proposta que prevê fim de reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também sugere eleições gerais e municipais unificadas e no mesmo ano, a partir de 2030; veja pontos da PEC

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