Resultados
- Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
- Governo - 13/01/2025
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda
- Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
- Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
- Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
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- Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
- Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
- Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
- Política - 18/09/2024
Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
- Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
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