Resultados

Governo - 11/12/2023
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Governo - 02/06/2022
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
Governo - 20/05/2022
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Brasil - 05/06/2022
Prefeitura de São Paulo quer regulamentar o funcionamento das "Dark kitchens"
Cozinhas industriais que funcionam apenas para atendimentos de delivery, cresceram no país durante a pandemia
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Brasil - há 4 dias
Mercado de apostas online passa a funcionar com regulamentação federal no Brasil nesta quarta (1)
Lista com 66 empresas autorizadas pelo governo para explorar jogos lotéricos virtuais foi publicada nesta terça (31); outorgas renderam R$ 2,01 bilhões
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
Política - há 25 dias
Armas e munições entram no Imposto Seletivo da reforma tributária
Relator da regulamentação da reforma, Eduardo Braga diz que segurança precisa ser resolvida pelo Estado
$Instituições fortes garantiram fracasso de tentativa de golpe, avalia presidente do TRE-SP$
Política - 28/11/2024
Instituições fortes garantiram fracasso de tentativa de golpe, avalia presidente do TRE-SP
Silmar Fernandes defende a regulamentação das redes sociais nas próximas eleições e diz que ações contra Pablo Marçal podem deixá-lo inelegível

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