Resultados

Política - 21/02/2026
Divulgação de conteúdos manipulados por IA nas eleições demanda punição severa, defende advogado eleitoral
O advogado João Marcos Pedra, entrevistado do PodNews, defende que o TSE estabeleça multas pela reprodução de conteúdos falsos por eleitores
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 11/07/2024
Goleiro do Grêmio Anápolis leva tiro de bala de borracha de PM após jogo; veja vídeo
Clube cobra punição a policial que atingiu Ramon Souza durante confusão. Jogador precisou ser atendido por UTI móvel
Brasil - 14/10/2021
Transporte irregular de armas continua sendo crime, diz Justiça Federal
Nota da PRF abrandava punição a colecionadores, atiradores e caçadores
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
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Tecnologia - 02/07/2024
Meta terá que suspender treinamento de inteligência artificial com dados de brasileiros
Decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) prevê punição de até R$ 50 mil por dia; empresa diz estar "desapontada"
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Brasil - há 11 dias
RJ cria leis contra assédio no transporte público e prevê multa de quase R$ 50 mil ao agressor
Nova legislação estabelece protocolos para motoristas e amplia punição a casos de assédio moral e sexual
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Brasil - 19/09/2023
Unisa expulsa alunos que simularam masturbação em jogo de vôlei feminino
Instituição repudiou ato e disse que levou caso às autoridades públicas; entidades pedem punição

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