Resultados

Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Mundo - há 16 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
Política - há 16 dias
Motta deve pautar "rapidamente" projeto que aumenta penas para furto e roubo, diz Kataguiri
Autor do projeto de lei, aprovado pelo Senado no início de março, afirmou ter a garantia de 350 votos na Câmara dos Deputados
Política - 29/12/2025
Ministra de Direitos Humanos afirma que penas do 8/1 não são longas e critica comparações com anistia pós-ditadura
Para Macaé Evaristo, projeto de lei da dosimetria dá tratamento diferenciado aos presos; governo tem dito que vai vetar texto
Política - 17/12/2025
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial
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Política - 17/12/2025
PL da Dosimetria: 47% rejeitam redução de penas, aponta Genial/Quaest
Pesquisa mostra que 24% apoiam o projeto, 19% defendem cortes maiores e 10% não opinaram
Política - 17/12/2025
Moraes critica possível redução de penas para condenados pelo 8/1: "Flerte com golpe"
Declaração se referiu à discussão no Congresso sobre o PL da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro e aliados
Política - 10/12/2025
Líderes do centrão se dividem na votação do projeto que reduz penas de Bolsonaro
Deputados que comandam PP e União votaram a favor enquanto líder do MDB foi contra; PSD e Republicanos se ausentaram
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência

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