Resultados

Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Brasil - 11/01/2024
Human Rights Watch diz que governo Lula corrigiu danos de Bolsonaro, mas tem falhas
Organização de defesa dos direitos humanos diz que gestão do petista tem acertos, mas deixou de tomar medidas contra problemas importantes como a violência policial
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Polícia - 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa
Publicidade
Brasil - há 29 dias
Federação Paulista de Futebol revoga proibição e libera Gaviões da Fiel nos estádios até 2026
Torcida organizada do Corinthians poderá levar bandeiras e instrumentos após nova portaria da entidade
Governo autoriza prorrogação do uso de força-tarefa de intervenção em presídios
FTIP poderá ser empregada até 28 de julho deste ano
Brasil - 29/04/2025
Apostas em jogos online de tiro são liberadas pelo governo após ampliação de modalidades de bets
Portaria do Esporte modifica regulamentação sobre quais tipos de jogos online podem receber apostas de quota fixa
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Economia - 01/08/2024
Jogo do Tigrinho: governo divulga regras para responsabilizar divulgação de apostas online
Publicidade deverá seguir regras a partir de 2025; ação mira atuação de influenciadores nas redes sociais

Publicidade