Resultados

Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Polícia - 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa
Governo autoriza prorrogação do uso de força-tarefa de intervenção em presídios
FTIP poderá ser empregada até 28 de julho deste ano
Brasil - 29/04/2025
Apostas em jogos online de tiro são liberadas pelo governo após ampliação de modalidades de bets
Portaria do Esporte modifica regulamentação sobre quais tipos de jogos online podem receber apostas de quota fixa
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
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Economia - 01/08/2024
Jogo do Tigrinho: governo divulga regras para responsabilizar divulgação de apostas online
Publicidade deverá seguir regras a partir de 2025; ação mira atuação de influenciadores nas redes sociais
Brasil - 15/02/2025
Ovos terão carimbo obrigatório com data validade a partir de março
Medida não se aplica para aqueles que são vendidos em estojos ou bandejas com a rotulagem completa
Brasil - 02/01/2025
Governo publica regras para leilão de energia elétrica em 2025
Certame organizado pela Aneel ocorrerá em junho e prevê contratação de geração centralizada, com prioridade para fontes renováveis e ampliação de hidrelétricas
Brasil - há 22 dias
Brasil registra 20 casos de violência contra idosos a cada hora, aponta Disque 100
Mais de 80% das agressões acontecem dentro da própria casa
TSE regulamenta proibição do porte de celular na cabine de votação
Proibição do porte de arma no local de votação também foi regulamentada

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