Resultados

Política - 20/02/2025
Moraes multa X em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos
Ministro determinou em outubro que rede social fornecesse dados cadastrais da conta
Justiça - 01/09/2022
TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)
Justiça - 29/06/2022
Justiça multa sindicato e determina fim da greve de motoristas de ônibus em SP
Sindicato patronal disse que "as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação"
A partir da próxima semana as multas ficarão mais caras
Política - há 4 dias
Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágio free flow
Medida cria regime de transição para a integração de dados em aplicativo único; RS e SP concentram mais de 50% das inadimplências
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Política - há 8 dias
Câmara aprova multa para quem descartar lixo em vias públicas
Penalidade será proporcional ao volume de resíduo descartado e ao porte econômico do infrator
Política - 06/02/2026
MP propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA nas eleições de 2026
Sugestão foi apresentada durante audiência pública do TSE; proposta ainda será avaliada
Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
Brasil - 12/04/2024
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao Twitter por violação de direitos civis
Ação também pede exclusão de publicações ofensivas e implantação de mecanismos de controle
Justiça - 01/02/2024
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing

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