MP propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA nas eleições de 2026
Sugestão foi apresentada durante audiência pública do TSE; proposta ainda será avaliada
Camila Stucaluc
06/02/2026, 06:15 • Atualizado em 06/02/2026, 06:15
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Urna eletrônica | Diuvlgação/TSE
O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves propôs multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem divulgar desinformação fabricada com inteligência artificial nas eleições de 2026. A sugestão foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (5), durante audiência pública para o aperfeiçoamento das regras eleitorais.
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Segundo Gonçalves, a medida tem como objetivo conter a propagação de conteúdos falsos ou informações descontextualizadas com potencial de causar dano ao equilíbrio da disputa. Na proposta, a multa também se aplica ao candidato beneficiado pelo conteúdo falso, quando for comprovado o conhecimento prévio da divulgação.
Caso seja aceita pelo TSE, a proposta endurecerá o que já está previsto na legislação eleitoral. Em 2024, a Corte proibiu o uso de deepfakes (tecnologia usada para criar vídeos, áudios e imagens falsas extremamente realistas) e determinou que conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial tenham aviso explícito ao eleitor.
A norma, contudo, não conta com punições imediatas, como multa. O candidato que descumprir as regras pode ter o registro ou o mandato cassado, com apuração das responsabilidades conforme disposto no Código Eleitoral.
A inteligência artificial está entre os principais obstáculos para a segurança das eleições, como dito pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. Segundo ela, os riscos da propagação de desinformação pode prejudicar o processo eleitoral e minar a democracia. “Temos que assegurar que cada eleitor escolha o seu representante sem abusos ou excessos”, disse.
MP propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA nas eleições de 2026Sugestão foi apresentada durante audiência pública do TSE; proposta ainda será avaliadaPolítica2026-02-06T06:15:00.000ZO procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves propôs multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem divulgar desinformação fabricada com inteligência artificial nas eleições de 2026. A sugestão foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (5), durante audiência pública para o aperfeiçoamento das regras eleitorais. Segundo Gonçalves, a medida tem como objetivo conter a propagação de conteúdos falsos ou informações descontextualizadas com potencial de causar dano ao equilíbrio da disputa. Na proposta, a multa também se aplica ao candidato beneficiado pelo conteúdo falso, quando for comprovado o conhecimento prévio da divulgação. Caso seja aceita pelo TSE, a proposta endurecerá o que já está previsto na legislação eleitoral. Em 2024, a Corte proibiu o uso de (tecnologia usada para criar vídeos, áudios e imagens falsas extremamente realistas) e determinou que conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial tenham aviso explícito ao eleitor. A norma, contudo, não conta com punições imediatas, como multa. O candidato que descumprir as regras pode ter o registro ou o mandato cassado, com apuração das responsabilidades conforme disposto no Código Eleitoral. A, como dito pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. Segundo ela, os riscos da propagação de desinformação pode prejudicar o processo eleitoral e minar a democracia. “Temos que assegurar que cada eleitor escolha o seu representante sem abusos ou excessos”, disse.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/mp-propoe-multa-de-ate-r-30-mil-por-desinformacao-com-ia-nas-eleicoes-de-2026
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