Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - 15/12/2025
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia ataques de cantor ao SBT
Abert afirma que declarações são incompatíveis com o debate público responsável e a liberdade de expressão
Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Política - há 25 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
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Mundo - 09/04/2025
Governo Trump vai analisar redes sociais de estrangeiros e pode negar vistos por antissemitismo
Medida anunciada pelos EUA gerou críticas de grupos de direitos humanos que veem ameaça à liberdade de expressão e à imigração
Política - 12/05/2025
PGR se manifesta a favor de queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann contra Gustavo Gayer
Deputado federal ofendeu ministra das Relações Institucionais após comentário de Lula; segundo PGR, fala ultrapassa os limites da liberdade de expressão
Política - há 26 dias
Bolsonaro é ouvido na cadeia por chamar Lula de “cachaça” e associar presidente ao tráfico
Em depoimento à Polícia Federal, ex-presidente negou ter cometido crimes contra a honra do petista e alegou "exercício da liberdade de expressão"
Política - 14/01/2025
Novo ministro diz que "cortina de fumaça da extrema-direita" impede visão de "virtudes do governo"
Ao assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira também defende regulação de redes sociais e critica Meta por "faroeste digital"
Política - 07/10/2020
"Sou o que mais sofre com fake news", afirma Bolsonaro em discurso
Presidente ainda defendeu a liberdade de expressão da imprensa brasileira

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