Resultados

Polícia - 31/03/2025
Homem arranca prótese de silicone da companheira com faca e é preso no Distrito Federal
Mulher estava recém-operada e também foi agredida na cabeça e nas costas; suspeito recebeu autuação em flagrante pela Lei Maria da Penha
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Polícia - 02/04/2025
Polícia prende homem que sequestrou mulher durante audiência virtual sobre violência doméstica no DF
Vítima participava de uma sessão on-line relacionada à Lei Maria da Penha e mostrou agressor no carro
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Publicidade
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Polícia - 26/12/2025
Justiça proíbe auditor da CGU de se aproximar de criança agredida no DF
Servidor foi flagrado agredindo ex-namorada e filho dela; auditor foi afastado da Controladoria-Geral da União por 60 dias
Polícia - 30/01/2026
Ministério Público de SP denuncia ex-prefeito de Cubatão por estupro de ex-funcionária
Caso teria acontecido em 2020, durante comemoração do aniversário da vítima
Brasil - 20/01/2026
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025
País registrou 1.470 casos em um ano; média é de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo o Ministério da Justiça
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial

Publicidade