Resultados

Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
Congresso - 14/09/2021
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Brasil - 28/12/2024
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
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Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
Política - há 9 dias
Anistia do 8 de janeiro: o que esperar da reunião na Câmara com Hugo Motta?
Reunião é o primeiro compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados na volta a Brasília após missão com Lula (PT) na Ásia
EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Política - há 13 dias
Pena para quem comprar celular roubado pode aumentar até 50%
Um projeto de lei do Ministério da Justiça está sendo analisado pelo Palácio do Planalto

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