Resultados

Política - há 6 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - há 8 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Brasil - há 22 dias
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Mundo - 15/03/2025
Trump usa lei do século 18 para justificar deportação em massa
Presidente dos EUA invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros para acelerar expulsão de imigrantes; juiz desafia republicano e adia deportação de cinco venezuelanos
Mundo - 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei
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Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
Economia - 17/07/2022
Projetos de Lei que mudam uso do solo em Mato Grosso geram polêmicas
Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa
Política - há 2 dias
Relator pede mais tempo e retira texto da nova Lei do impeachment da pauta na CCJ do Senado
Weverton Rocha (PDT-MA) acredita que relatório precisa passar por ajustes técnicos e que volte ao debate apenas em fevereiro de 2026

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