Resultados

Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Governo - 14/11/2023
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Publicidade
Congresso - 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Governo - 09/02/2022
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Brasil - há 10 dias
SBT News ao vivo: Governo envia lei orçamentária de 2026 com novo valor do salário mínimo
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quarta-feira (16); assista!
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Política - há 10 dias
Governo envia lei orçamentária com salário mínimo de R$ 1.630 e crescimento do PIB de 2,5%
Projeto para contas de 2026 foi enviado ao Congresso; plano também prevê redução da inflação e dos juros nos próximos anos

Publicidade