Resultados

Brasil - há 2 dias
Salário mínimo: o que mudou com a nova lei? Qual valor esperado para 2025? Entenda
Lula sancionou lei que restringe aumentos até 2030, mas ainda não publicou decreto com o valor para 2025
Política - há 20 dias
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)
Mundo - há 22 dias
Gabinete do presidente da Coreia do Sul é alvo de operação sobre lei marcial
Yoon Suk Yeol está sendo investigado criminalmente por impor a legislação, podendo responder por crime de rebelião
Brasil - há 27 dias
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - há 29 dias
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no Parlamento
Assembleia Nacional bloqueou por amplia maioria medida que retirava direitos civis e ampliava atuação militar no país
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Mundo - há 29 dias
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei
Mundo - há 29 dias
Parlamento da Coreia do Sul vota para bloquear lei marcial decretada pelo presidente
Oposição e manifestantes pedem impeachment de Yoon Suk Yeol; acompanhe ao vivo situação na Assembleia Nacional do país
Mundo - há 29 dias
Exército da Coreia do Sul proíbe atividades políticas e manifestações após presidente decretar lei marcial
Responsável por dar aval a lei marcial, a Assembleia Nacional do país foi fechada pelos militares, que tentam invadir casa legislativa
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras

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