Resultados

Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - 25/11/2025
Líder do PT na Câmara critica PL e diz que tentativa de anistia a Bolsonaro é “inconstitucional”
Lindbergh Farias afirma que pauta pode gerar crise institucional e interferir em julgamento que ainda está em curso no STF
Brasil - há 24 dias
Justiça de SP suspende multa aplicada à Uber por serviço de mototáxi
Tribunal considera inconstitucional decreto da Prefeitura que proibia transporte de passageiros por motocicleta
Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional
Política - 17/12/2025
Gleisi e Lindbergh negam acordo e criticam avanço do PL da Dosimetria no Senado
Base governista diz que proposta é inconstitucional, não tem respaldo social e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
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Política - 25/11/2025
"Não tem clima para votar anistia", diz Rogério Correia sobre proposta defendida pela oposição
Deputado afirma que proposta é inconstitucional, critica pressão do PL para pautar texto nesta semana e diz que medida faz parte de "estratégia golpista"
Política - 23/04/2025
Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação
Defesa de parlamentar do PSOL aponta inconstitucionalidades e abusos na condução do processo
Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania
Justiça - 27/01/2026
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC

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