Resultados

Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Alcolumbre não pode tentar reeleição, diz consultoria do Senado
Manifestação sustenta que tentativa do atual presidente da Casa em permanecer no cargo é inconstitucional
Política - 26/06/2025
Governo avalia ir ao STF para reverter derrubada de aumento do IOF, dizem parlamentares
Ao SBT News, vice-líder do governo no Congresso afirma que projeto do Congresso é "inconstitucional", mas vê espaço para negociação com parlamentares
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
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Justiça - 19/11/2021
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Política - há 10 dias
Relator vai retirar criação de estatal do projeto sobre minerais críticos
Deputado Arnaldo Jardim diz que aguarda sugestões do governo antes de fechar texto; Novo pede devolução do projeto por inconstitucionalidade
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional
Justiça - há 16 dias
STF forma maioria para derrubar lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
Ministros acompanham o relator, Gilmar Mendes, e afirmam que extinção de cotas exige base técnica, não motivação ideológica
Justiça - 15/02/2023
Psol vai ao STF contra interpretação golpista do artigo 142 da Constituição
Bolsonaristas usam artigo para defender intervenção militar

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