Resultados

Brasil - 18/03/2025
Justiça barra prefeitura de SP de mudar nome da Guarda Civil Metropolitana
Decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo e entende que mudança é inconstitucional
Política - há 20 dias
"Não tem clima para votar anistia", diz Rogério Correia sobre proposta defendida pela oposição
Deputado afirma que proposta é inconstitucional, critica pressão do PL para pautar texto nesta semana e diz que medida faz parte de "estratégia golpista"
Política - 23/04/2025
Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação
Defesa de parlamentar do PSOL aponta inconstitucionalidades e abusos na condução do processo
Mundo - 07/02/2025
Juiz bloqueia ordem de Trump que restringe direito de cidadania nos EUA
Magistrado alegou que medida é inconstitucional, uma vez que a 14ª Emenda da Constituição garante o direito a nascidos e naturalizados no país
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania
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Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Política - 25/03/2025
Senador pede que autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos seja anulada
Parlamentar argumentou que resolução do Conselho Federal de Farmácia é ilegal e inconstitucional
Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Alcolumbre não pode tentar reeleição, diz consultoria do Senado
Manifestação sustenta que tentativa do atual presidente da Casa em permanecer no cargo é inconstitucional

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