Resultados

Política - 21/03/2023
Deputados querem que Flávio Dino explique prazo para recadastramento de armas
Parlamentares da Comissão de Segurança vão fazer pedido em reunião com ministro, nesta 3ª feira
Justiça - há 19 dias
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Política - há 3 dias
Dino pede explicações a Lula e Congresso sobre imposição reiterada de sigilos
Ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, que considera haver violação sistemática do princípio da transparência pública
Justiça - há 5 dias
Julgamento do caso Marielle e Anderson: "Não existe crime perfeito, existe crime mal investigado", diz Dino
Ministro comentou que assassinatos foram apurados "pessimamente no começo, de modo doloso"; Primeira Turma condenou irmãos Brazão como mandantes das mortes
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Política - há 11 dias
Parlamentares contestam interferência de Dino ao proibir novas leis que criam penduricalhos
Nos bastidores, líderes concordam com teto do funcionalismo, mas dizem que Supremo não pode determinar constitucionalidade de projeto de lei
Justiça - há 17 dias
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Política - há 25 dias
Dino determina que Três Poderes suspendam “penduricalhos” ilegais no serviço público
Decisão do ministro do STF cobra revisão de auxílios e extras que elevam salários acima do teto constitucional
Política - 16/01/2026
Dino dá cinco dias úteis para Casa Civil explicar medidas sobre emendas parlamentares
Ministro cobra resposta à determinação para uniformizar regras e pede esclarecimentos adicionais sobre uso de recursos no Perse
Política - 16/01/2026
Dino cobra aceleração de auditorias sobre contas bancárias que recebem emendas de saúde
DenaSUS tem 10 dias úteis para rever cronograma e 30 dias úteis para apresentar plano emergencial de reforço da equipe

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