Resultados

Política - 25/11/2025
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira pede absolvição ou revisão da pena em novo recurso ao STF
Advogado afirma que o ex-ministro atuou para evitar um golpe de Estado e que pena deveria ser de 16 anos e quatro meses de prisão
Política - 14/05/2025
"Perdeu, mané": Débora é sentenciada a 14 anos, mas quer manter prisão domiciliar
Defesa apresentou embargos ao STF solicitando a manutenção do regime domiciliar, argumentando necessidade de cuidar dos dois filhos
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
Política - 16/08/2022
TRE-SP nega novo recurso e mantém afastamento do prefeito de Embu das Artes
Defesa tentou suspender o afastamento do prefeito Ney Santos, que foi cassado por abuso de poder
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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Política - 25/11/2025
STF declara fim do processo e Bolsonaro pode cumprir pena por tentativa de golpe
Decisão também inclui os demais réus do núcleo 1; Moraes entendeu que não cabem mais recursos e determinou as prisões
Justiça - há 7 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - há 21 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Política - 17/12/2025
TRE-SP mantém cassação de mandatos do prefeito e vice de Barueri (SP)
José Roberto Piteri e Cláudia Aparecida Marques perdem os cargos por uso indevido da mídia; ex-prefeito Rubens Furlan fica inelegível por oito anos
Política - 08/05/2025
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente

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