Resultados

Política - há 10 dias
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Política - há 12 dias
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Política - 30/10/2024
Projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai avança no Senado
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para análise do plenário
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
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Congresso - 04/03/2021
Bia Kicis articula com Centrão e deve ser a nova presidente da CCJ
Bolsonarista só enfrentará resistência com partidos de oposição
Congresso - 06/03/2023
Embates entre governo e oposição por CPIs marcam semana do Congresso
Cenário político destaca ainda os temas reforma tributária e povo Yanomani
Congresso - 27/09/2023
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Congresso - 30/10/2021
Sindicato e diplomatas veem riscos em PEC sobre chefia de embaixadas
Proposta autoriza parlamentares a virarem chefes de missões diplomáticas permanentes sem perder mandato
Governo - 05/10/2023
Para evitar pressão do Congresso, Lula avalia indicar PGR e ministro do STF só em 2024
Presidente evitaria, assim, que aprovação dos nomes seja engavetada como está acontecendo com indicações para outros tribunais

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