Resultados

Política - 25/03/2025
"Planos articulados para manter Bolsonaro no poder a todo custo", diz Gonet sobre tentativa de golpe
No início de julgamento no STF, procurador-geral da República detalhou suposto envolvimento de Bolsonaro, ex-ministros e militares na trama golpista
Brasil - 18/03/2025
"Poder absolutista que desconhece fronteiras", diz Lula sobre redes sociais
Durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente criticou plataformas e defendeu a regulamentação
Política - 28/02/2025
"Empresa que presta serviço no Brasil tem que cumprir leis brasileiras", afirma Gilmar Mendes
Após sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes, decano do STF considerou que o conflito envolvendo o bloqueio do Rumble está "sendo muito maximizado"
Política - 28/02/2025
Votação do Orçamento deve ocorrer até 18 de março, diz presidente da CMO
Deputado Julio Arcoverde afirmou que decisão do STF sobre emendas vai destravar votação
Brasil - 15/02/2025
Marco Temporal: próxima audiência acontece na segunda (17); Gilmar Mendes apresenta proposta
Segundo o ministro do STF, a minuta não é definitiva, mas um esforço para aproximar as partes envolvidas
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Política - 29/12/2024
Dino aponta problemas na indicação de emendas, mas libera parte dos repasses bloqueados
Segundo o ministro, ao analisar resposta da Câmara, verifica-se "o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário"
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados

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