"Poder absolutista que desconhece fronteiras", diz Lula sobre redes sociais
Durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente criticou plataformas e defendeu a regulamentação
Yumi Kuwano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou as redes redes sociais de "poder absolutista que desconhece fronteiras" na noite desta segunda-feira (17), durante a cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Quero destacar a desinformação e propagação do ódio nas redes sociais, diante de uma falta de regulamentação adequada. Temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedentes nas oligarquias sociais", disse Lula.
+ Haddad diz que isenção de IR para R$ 5 mil custará R$ 27 bi ao governo
Segundo o presidente é indiscutível a necessidade de avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças e minorias.
"É preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital e que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital", reforçou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o artigo, as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários se não tomarem providências para removê-los após uma ordem judicial.
O ministro Flávio Dino defendeu nesta segunda, que o Marco Civil precisa ser revisto pelo Congresso.
+ Ministros decidem sobre impedimento de Dino e Zanin em julgamento do golpe nesta semana
Democracia
No evento da OAB, Beto Simonetti foi reconduzido ao cargo de presidente do órgão.
Ao longo do seu discurso, Lula também falou sobre o papel da OAB na defesa da democracia em diferentes períodos da história e citou a tentativa de golpe.
"Atualmente nos deparamos com um cenário global em que o fascismo ressurge sob novas formas. No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa inclusive o assassinato do presidente, do vice e do presidente do TSE", ressaltou.
Lula também citou o caso da secretária Lyda Monteiro, morta em um atentado em 1980 após abrir uma carta-bomba enviada à OAB.
"Por trás destes episódios estão os mesmos ideais autoritários, os mesmos métodos violentos e os mesmos agentes saudosos dos porões da ditadura", completou.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estiveram presentes na cerimônia.
