Resultados

Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Economia - 11/11/2025
Lula assina decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição; veja o que muda no PAT
Texto limita taxas, reduz prazos de repasse e amplia a rede de aceitação dos vales, com foco em benefícios para trabalhadores e lojistas
Cultura - 22/04/2025
Academia muda regras e obriga votantes a assistir filmes indicados ao Oscar
Medida visa garantir votação mais justa a partir da próxima premiação
Política - 13/03/2025
Dino diz que novas regras para emendas ainda estão "muito longe do ideal"
Projeto para dar mais transparência às emendas foi aprovado nesta quinta (13) pelo Congresso com brechas na transparência
Governo prevê contenção de R$ 15 bilhões para manter meta fiscal zero em 2024
Equipe econômica decidiu reduzir gastos para chegar a um acordo sobre a desoneração com o Congresso
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Política - há 27 dias
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Brasil - 12/03/2025
Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta quarta (12)
Expectativa é que período para entrega de declarações comece na próxima segunda (17) e se estenda até 30 de maio
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Brasil - 08/05/2025
Câmeras corporais da PM-SP: STF homologa acordo determinando regras de uso de equipamento
Câmeras serão utilizadas obrigatoriamente em batalhões com mais letalidade, em áreas vulneráveis socialmente e em operações de resposta em morte de policiais

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