Resultados

Congresso - 05/12/2024
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício
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Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Política - há 4 dias
Relator do PL da Dosimetria no Senado protocola novo projeto propondo anistia
Esperidião Amin diz que "incoerência do veto de Lula desobriga uma tentativa de acordo"
Política - 19/11/2025
PL Antifacção no Senado: entenda próximos passos do projeto após seis versões e aprovação na Câmara
Texto segue para relatoria de Alessandro Vieira, que pode buscar mais alinhamento ao projeto original do governo
Política - há 17 dias
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Política - há 23 dias
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal

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