Resultados

Política - há 14 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Brasil - 29/09/2025
Prefeitura de SP entra com liminar na Justiça para barrar renovação antecipada com a Enel
Citando casos de falta de energia, gestão sustentou que é necessário revisar critérios técnicos para garantir serviço de qualidade
Política - 19/12/2024
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Publicidade
"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF
Segundo presidente do Senado, texto será submetido ao plenário na sequência
Brasil - 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Brasil - 22/12/2020
Justiça de SC proíbe eventos e limita funcionamento de hotéis
Estado tem 48h para cumprir proibições e mudanças na rede hoteleira
Justiça de São Paulo cassa liminar que mantêm Center Norte aberto

Publicidade