Resultados

Justiça - há 11 dias
Dino pede vista após voto de Cármen Lúcia contra lei que altera distribuição de royalties do petróleo
Pedido suspende análise no STF por até 90 dias; relatora entendeu que Constituição garante compensação maior a estados e municípios produtores
Política - há 12 dias
STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão
Gladson Cameli teve a maior pena já fixada pelo STJ em ação penal originária; político foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações
Justiça - há 22 dias
Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de janeiro
Decisão foi tomada em caráter humanitário em decorrência de problemas de saúde; idosos deverão cumprir medidas cautelares
Justiça - há 24 dias
Justiça suspende show de Alok no Piauí por suspeita de irregularidade com verba pública
Decisão aponta possíveis irregularidades na contratação e risco de prejuízo aos cofres públicos; produtora diz que evento é privado e vai recorrer
Justiça - há 24 dias
Gilmar critica Fachin por condução do Código de Ética do STF
Ministro diz que presidente da Corte errou no método de apresentação e que momento não é ideal para debate sobre regras de conduta na Corte
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Justiça - há 29 dias
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes dá 24 horas para prisão de Monique Medeiros
Ministro do STF determinou que a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro informe o local de custódia para prisão imediata da mãe do menino
Justiça - 16/03/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Ética Digital para ministros
Documento encaminhado ao ministro Edson Fachin reúne 16 artigos e estabelece regras sobre uso de redes sociais e segurança de sistemas da Corte
Justiça - 08/03/2026
Corpo de "Sicário", ligado a Daniel Vorcaro, é enterrado em Belo Horizonte
Luiz Phillipi Mourão teve a morte confirmada na noite da última sexta-feira (06), após a conclusão do protocolo de morte encefálica
Justiça - 09/08/2024
STF julga se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS
Supremo também vai definir se o Estado deve custear tratamentos alternativos, sem uso do procedimento
Justiça - há 8 horas
Henry Borel: Justiça nega pedido de Jairinho para adiar julgamento
Advogados tentavam acessar dados de notebook apreendido na investigação; sessão foi mantida para 25 de maio

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