Resultados

Política - há 2 dias
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Mundo - 19/03/2024
Taxar super-ricos resolveria a desigualdade social? Especialistas divergem sobre o tema
No entanto, há concordância de que a tributação no Brasil deve ser mais progressiva e incidir sobre patrimônio e renda; entenda
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
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FALSO: Eleitores de Lula não têm dia diferente para votação
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Política - há 10 dias
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Política - 13/05/2025
Barroso diz que STF não se mete em tudo: "A Constituição é que cuida de muitos temas"
Comentário de presidente do Supremo veio logo após Motta pedir "autocrítica" entre poderes; autoridades participam de evento em Nova York
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator

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