Eleições no Congresso: presidentes da Câmara e do Senado serão definidos neste sábado (1°)

Neste sábado (1°), serão eleitos os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O mandato é para os próximos dois anos.

As eleições serão transmitidas ao vivo pelo SBT News, a partir das 15h30, em nosso canal no Youtube. O programa especial com bastidores do pleito será comandado por Simone Queiroz e Nathalia Fruet e terá análises de Antonio Carlos de Freitas Jr., advogado e professor de direito constitucional.

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Como serão as eleições?

A escolha do novo presidente do Senado começa a partir das 10h deste sábado. Cinco nomes estão na disputa: Eduardo Girão (Novo), Soraya Thronicke (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Marcos Pontes (PL) e o favorito para vencer, Davi Alcolumbre (União Brasil).

O registro da candidatura pode ser feito até minutos antes do início dos discursos. Por isso, as cédulas de votação são confeccionadas durante a sessão.

Pelo menos 41 dos 83 senadores precisam escolher um nome e, depois disso, já com o novo presidente eleito, serão escolhidos os demais integrantes da mesa.

Já na Câmara, com 513 deputados, a votação da nova Mesa Diretora está marcada para o período da tarde. Assim como no Senado, a votação será presencial e secreta. A diferença é que na Câmara é feita em urna eletrônica.

Até agora, três deputados estão na disputa da presidência: Marcel van Hatten (Novo), pastor Henrique Vieira (Psol) e o favorito, Hugo Motta (Republicanos).

Apesar de toda a movimentação às vésperas da votação, os nomes para ocupar a presidência da Câmara e do Senado foram negociados meses atrás.

Mesmo assim, o presidente Lula decidiu fazer um gesto simbólico de exonerar 10 ministros de governo, que são parlamentares licenciados do cargo, para marcar a presença na votação. Sete irão reforçar a votação na Câmara dos Deputados. Outros três no Senado Federal.

Para cientista política Mayra Goulart, a troca de comando não deixará as relações com o governo mais fáceis -- e deve ser pautada pela liberação de verbas.

"O governo Lula é um governo minoritário, o PT tem menos de 20% das cadeiras do Congresso e ele tem conseguido passar pautas muito caras ao seu governo, alienando o controle sobre o orçamento. Penso que vai ser uma dinâmica de continuidade com esses novos presidentes", diz a especialista.

O que faz cada presidente?

O presidente da Câmara dos Deputados tem um papel fundamental no funcionamento do Poder Legislativo. Entre suas principais atribuições, está a decisão sobre a pauta legislativa e a condução dos trabalhos no Plenário. Além disso, ele lidera a Mesa Diretora, coordena reuniões com os líderes dos partidos e ocupa a terceira posição na linha sucessória da Presidência da República.

Já o presidente do Senado, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa, também desempenha funções estratégicas. Ele é responsável por garantir o respeito às prerrogativas dos senadores, convocar e presidir sessões tanto do Senado quanto do Congresso Nacional, definir a pauta das votações, distribuir propostas para análise das comissões, desempatar votações e proclamar os resultados das deliberações. Assim como o presidente da Câmara, ele ocupa a terceira posição na linha sucessória do presidente da República.

A eleição muda também a linha sucessória da Presidência da República. Em caso de ausência do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, o nome seguinte é do presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado.