Eleições no Congresso: Câmara e Senado escolhem novos presidentes neste sábado (1º)

Neste sábado (1°), serão eleitos os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O mandato é para os próximos dois anos.

As eleições serão transmitidas ao vivo pelo SBT News, a partir das 15h30, no canal do site no YouTube. O programa especial com bastidores do pleito será comandado por Simone Queiroz e Nathalia Fruet e terá análises de Antonio Carlos de Freitas Jr., advogado e professor de direito constitucional.

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Como funcionam as eleições no Congresso?

A escolha do novo presidente do Senado começa a partir das 10h deste sábado. Cinco nomes estão na disputa: Eduardo Girão (Novo-CE), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcos Pontes (PL-SP) e o favorito para vencer, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O registro da candidatura pode ser feito até minutos antes do início dos discursos. Por isso, as cédulas de votação são confeccionadas durante a sessão.

Pelo menos 41 dos 81 senadores precisam escolher um nome e, depois disso, já com o novo presidente eleito, serão escolhidos os demais integrantes da mesa.

Já na Câmara, com 513 deputados, a votação da nova Mesa Diretora está marcada para o período da tarde. Assim como no Senado, a votação será presencial e secreta. A diferença é que na Câmara é feita em urna eletrônica.

Até agora, três deputados estão na disputa da presidência: Marcel van Hatten (Novo-RS), pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e o favorito, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Apesar de toda a movimentação às vésperas da votação, os nomes para ocupar a presidência da Câmara e do Senado foram negociados meses atrás.

Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fazer um gesto simbólico de exonerar 10 ministros de governo, que são parlamentares licenciados do cargo, para marcar presença na votação. Sete irão reforçar a votação na Câmara dos Deputados. Outros três no Senado Federal.

Para cientista política Mayra Goulart, a troca de comando não deixará as relações com o governo mais fáceis — e deve ser pautada pela liberação de verbas.

"O governo Lula é um governo minoritário, o PT tem menos de 20% das cadeiras do Congresso e ele tem conseguido passar pautas muito caras ao seu governo, alienando o controle sobre o orçamento. Penso que vai ser uma dinâmica de continuidade com esses novos presidentes", diz a especialista.

O que faz cada presidente?

O presidente da Câmara dos Deputados tem um papel fundamental no funcionamento do Poder Legislativo. Entre suas principais atribuições, está a decisão sobre a pauta legislativa e a condução dos trabalhos no plenário.

Além disso, ele lidera a Mesa Diretora, coordena reuniões com os líderes dos partidos e ocupa a terceira posição na linha sucessória da Presidência da República.

Já o presidente do Senado, cujas atribuições estão previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa, também desempenha funções estratégicas.

Ele é responsável por garantir o respeito às prerrogativas dos senadores, convocar e presidir sessões tanto do Senado quanto do Congresso Nacional, definir a pauta das votações, distribuir propostas para análise das comissões, desempatar votações e proclamar os resultados das deliberações. Assim como o presidente da Câmara, ele ocupa a terceira posição na linha sucessória do presidente da República.

A eleição muda também a linha sucessória da Presidência da República. Em caso de ausência do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o nome seguinte é do presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado.