Resultados

Política - 09/09/2016
Câmara: Votação na segunda-feira vai definir futuro de Eduardo Cunha
Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Justiça - há 18 dias
Gilmar Mendes critica vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro e fala em "barbárie institucional"
Ministro do STF afirma que divulgação de conversas privadas sem relação com crimes viola a intimidade e cobra avanço da LGPD Penal
Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
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Política - 08/03/2025
Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar
Tribunal é composto, atualmente, por apenas uma única mulher; indicação precisa ser aprovada pelo Senado
Política - 13/11/2025
Primeira Turma do STF decide por unanimidade tornar ex-assessor de Moraes réu
Eduardo Tagliaferro responderá à ação penal por violação de sigilo funcional, coação e tentativa de abolição do Estado Democrático
Justiça - há 10 dias
STF condena por unanimidade deputados do PL por corrupção passiva e os absolve de organização criminosa
Primeira Turma da Corte julgou ação penal sobre oito acusados de cobrar propina para direcionar recursos a município do Maranhão
Justiça - 27/01/2026
Justiça do RJ autoriza Refit a suspender obrigações da recuperação judicial
Tribunal concede tutela cautelar por 120 dias após empresa alegar asfixia financeira causada por atos estatais
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado

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