Resultados

Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Brasil - há 3 dias
Fundação Palmares muda regras para certificação de quilombolas no Brasil
Nova regra cria cadastro nacional e define critérios para reconhecer oficialmente comunidades quilombolas no Brasil
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Economia - 18/01/2026
INSS cria fila única nacional para reduzir espera na concessão de benefícios
Nova regra permite que pedidos sejam analisados por servidores de outros estados e promete acelerar concessões em todo o país
Saúde - 30/12/2025
Saúde mental no trabalho é tema central de série do SBT Brasil sobre principais desafios de 2026
Nova regra do Ministério do Trabalho obriga empresas a adotar medidas para proteger a saúde mental dos trabalhadores a partir do ano que vem
Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Mundo - 11/12/2025
Governo dos EUA propõe exigir histórico de redes sociais de turistas isentos de visto
Nova regra afetaria visitantes de 42 países do programa ESTA; medida amplia cerco migratório do governo Trump
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país

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